Eleição Não! Revolução Sim! [Boletim da FRDDP]

Boicotar a farsa eleitoral

Eleição Não! Revolução Sim!

Mais uma vez repete-se a farsa eleitoral, esse jogo de cartas marcadas das classes de grandes burgueses e latifundiários, serviçais do imperialismo. 

Essas eleições são a forma de obrigar o povo a escolher quem irá gerenciar os poderes do Estado para essas mesmas classes dominantes. Essas são eleições manipuladas para enganar o povo de que ele vive numa democracia e com isso legitimar todo o sistema de exploração e opressão vigente secularmente em nosso país.

Para isso, bombardeiam as massas com toneladas de papel, horas e horas com suas cantilenas de sempre nas rádios, televisão e internet. Tentam estabelecer diferenças em suas promessas, mas com um simples exame pode-se ver que é com as mesmas mentiras que PSDB, PT, PMDB, DEM, PSB, PDT, PPS, etc., etc., defendem o mesmo programa de submissão aos interesses dos grandes grupos econômicos estrangeiros e locais.

Falam sem parar em segurança para todos, educação e saúde de qualidade, transporte eficiente e barato, enfim prometem o melhor dos mundos. Mas a realidade é bem outra: entra ano e sai ano, entra eleição e sai eleição, é a mesma ladainha e nada mais que algumas migalhas para o povo. O que se vê, isto sim, o bate-bôca para acusar qual rouba mais ou para defender quem rouba menos.

Muitas siglas, um só partido

Não há diferença fundamental entre as siglas, na verdade, siglas diferentes de um mesmo partido, o partido das classes dominantes, dos ricos e poderosos. Basta compararmos os últimos gerenciamentos pós-regime militar-fascista: Sarney, Collor, Itamar, FHC, Luiz Inácio e Dilma Rousseff. Um seguiu o outro aprofundando as políticas de arrocho, repressão contra o povo, retirada de direitos, destruição da saúde e educação públicas, servilismo aos ditames do imperialismo, etc. Essa mesma politicagem se dá nas disputas estaduais e municipais, multiplicando-se o número de padrinhos, ‘coronéis’ e compradores de votos.

Agora, nas eleições municipais, é a mesma farsa de sempre, os partidos se unem em função dos interesses dos diferentes grupos de poder a serviço das frações das classes dominantes que disputam maior controle do Estado. Todos esses partidos, sejam governistas ou opositores, estão a serviço da mesma política antipovo e antinação. Na eleição municipal está em disputa quais dos grupos econômicos ou latifúndios dominarão as administrações locais. 

Vejamos a posição das forças políticas nas eleições em Belo Horizonte:

A posição da direita tradicional reciclada PSDB, PSB, 
PDT, PPS e outros

Márcio Lacerda ordenou a represão policial e o
despejo violento das famílias da ocupação
Eliana Silva em maio de 2012

Marcio Lacerda, que como tantos outros demagogos utiliza o fato de ser ex-militante de esquerda e ex-preso político como objeto para campanha eleitoral, é mais um que capitulou e traiu a luta do povo. Após ser solto, em meados dos anos de 1970 tornou-se um empresário milionário e nos anos seguintes iniciou sua trajetória eleitoral, primeiramente comprando apoio. Em 1994 ele doou o equivalente a R$ 1,2 milhão à campanha presidencial de FHC (PSDB). Em 2002 doou outro milhão para a campanha de Ciro Gomes (PSB). Com a eleição de Luiz Inácio (PT), ocupou postos no gerenciamento federal e, em 2007 se transladou para o gerenciamento Aécio Neves (PSDB) em Minas Gerais.  Foi o nome indicado por Aécio Neves e apoiado por Fernando Pimentel (PT) para a prefeitura de Belo Horizonte. 

Eleito prefeito municipal através de inúmeros acordos entre PT e PSDB, manteve o PT em praticamente todas as suas secretarias até três meses antes da farsa eleitoral, quando se divorciam na pugna pelo butim da cidade e nas articulações para as próximas disputas para o governo de estado e para presidente. 

Em sua gerência, como outros, manteve arrochado os salários do funcionalismo, negou-se a negociar com os professores e reprimiu brutalmente moradores sem casa do acampamento Eliana Silva na região  do barreiro. Gerenciou a prefeitura até agora para atender os interesses das máfias que comandam o transporte público, as construtoras e especuladores imobiliários. A despeito de toda publicidade de que fez e aconteceu e das exorbitantes taxas do IPTU, a vida do povo continuou na mesma precariedade dos atendimentos de serviços públicos de limpeza, educação e saúde.

A posição da “esquerda” vendida para a burguesia PT e PCdoB

Patrus ordenou o cerco policial e o despejo da Vila Corumbiara
em março de 1996, mas as famílias resistiram e não arredaram pé

Patrus Ananias ocupou o posto de prefeito em Belo Horizonte entre os anos de 1993 e 1997. Na prefeitura, também como outros, ligou-se estreitamente com a máfia dos transportes públicos, reprimiu manifestações populares como a luta dos estudantes pelo passe livre estudantil, ordenou a repressão policial e o despejo das famílias da Vila Corumbiara, na vila Pinho, em 1996, mas teve que amargar a derrota imposta pelos moradores que nunca arredaram pé.

Integrou a cúpula do gerenciamento Luiz Inácio e esteve à frente de seus programas de demagogia, já ensaiados quando esteve à frente da prefeitura de BH com os chamados “orçamentos participativos”, até a criação de programas assistencialistas do tipo bolsa-esmola.

PT e pecedobê, que estão juntos nessa briga pelo gerenciamento municipal, compuseram desde o princípio a chamada “frente popular” eleitoreira. No gerenciamento do velho Estado se esmeram como serviçais da grande burguesia, do latifúndio e do imperialismo desde que galgaram o posto mais alto do gerenciamento do velho Estado com as eleições para presidentes de Luiz Inácio e Dilma Rousseff. Vide a atuação do pecedobê de Aldo Rebelo, relator do código florestal do latifúndio e atual ministro dos esportes, responsável por milhares de remoções de famílias trabalhadoras nas favelas e bairros limítrofes das obras das olimpíadas e copa do mundo da Fifa.

Essa corriola de Patrus, Pimentel, Marcio Lacerda e Aécio Neves estava juntinha até outro dia, mas se desentenderam na repartição da bolada e racharam. Agora cada um acusa o outro como se nunca tivessem sido amigos do peito. É tudo farinha do mesmo saco! 

A posição da esquerda centrista eleitoreira – PSOL, 
PSTU, PCB, etc.

Otros partidos revisionistas (socialistas e comunistas de palavra, mas reformistas e conciliadores nos fatos) PSOL, PSTU, PCBrasileiro, etc., vendem às massas a ilusão de que, disputando postos no velho Estado, poderiam modificar o seu caráter através de seu governo. Tentam enganar o povo como os outros, apenas com discursos diferentes. Falar de socialismo, de governo dos trabalhadores dentro da atual estrutura de poder, é pura charlatanice, é grosseira vulgarização do socialismo que exige a destruição violenta do velho Estado burguês para se realizar. Além do que, qualquer prefeitura  ou cargo que ocupam, passam imediatamente a justificar suas instituições, a começar pela defesa do parlamento reacionário como representante do povo.

E como atua e participa dessas estruturas, sua tendência principal é a de conformar direções cada vez mais voltada para o objetivo eleitoral. Toda a experiência de outros partidos confirmam isto. Dependentes de votos para expressar força política, atuam em zigue-zague, ora oposição, ora justificando ou defendendo posições da ordem reacionária.

Há ainda outros grupos que, se proclamando de esquerda, mas sem condições de lançar candidatos, apoiam essa ou aquela legenda. Eles justificam sua participação no circo eleitoral alegando “utilizar todas as formas de luta” e “acumular de forças” arrogando-se “revolucionários”, quando o que fazem é o mesmo dos demais, iludir o povo na busca por migalhas, legitimando a velha democracia burguesa participando do seu jogo eleitoreiro. Ora, rechaçar o Estado burguês no discurso e seguir na prática participando dele, seja em que nível for, é oportunismo do mais descarado.

A posição dos verdadeiros revolucionários e comunistas

Os revolucionários consequentes e os verdadeiros comunistas não tomam parte das eleições burguesas, corruptas e manipuladas. Enfocam a questão partindo da posição de classe do proletariado e de sua experiência histórica. Segundo estas, a tática de participar em instituições do Estado burguês como seu parlamento, deixou de ser uma tática revolucionária desde que o capitalismo passou da sua etapa de livre concorrência à etapa dos monopólios, com que a burguesia e suas instituições perderam todo seu caráter progressista e passou a prevalecer como único, seu caráter reacionário como uma tendência  para o fascismo e à reação. Neste sentido, para a luta da classe operária e das massas populares, tornou-se inevitável rechaçar a velha democracia burguesa em toda sua extensão e demarcar claramente o terreno com as classes dominantes e com todo o oportunismo que as servem de dentro do próprio movimento operário e popular.

Desde então, como a experiência histórica em todo o mundo o tem comprovado, as formas de luta da classe operária e das massas populares para transformar a sociedade só tiveram êxito como aplicação da violência revolucionária contra o poder armado, brutal e genocida do Estado burguês e seus regimes de turno. Assim a tática da classe no período das eleições burguesas, não é nem a de concorrer nelas, legitimando-as como democracia, nem simplesmente a de dar as costas aos acontecimentos. É a de aproveitar esse momento propício para denunciar todo o sistema de opressão, desmascarar a mentira da burguesia e seus politiqueiros, demarcando campo de forma clara com todos os partidos e políticos que a representam de forma assumida ou encoberta, chamando as massas a boicotar a farsa eleitoral não comparecendo para votar. Essa é, na etapa do imperialismo, a única tática revolucionária e consequente para a classe operária.

Para mudar a situação de exploração e opressão é preciso fazer a transformação revolucionária da sociedade. E dar passos nesta direção, no caso das eleições, ao contrário de participar delas, o dever dos revolucionários é realizar campanhas para denunciá-las e conclamar o povo a boicotá-las. Ao mesmo tempo, organizar a mais vasta possível propaganda da revolução e difusão do seu programa.

A democracia burguesa é ditadura sobre o povo

Os partidos eleitorais, frações do partido único da grande burguesia, do latifúndio e do imperialismo, chafurdam no pântano do cretinismo parlamentar e movem todos os esforços para demover as massas do caminho da luta revolucionária com a formulação e aplicação de programas assistencialistas, as bolsas esmola, e desatando a mais brutal repressão contra qualquer luta mais combativa.

Não existe democracia para as amplas massas populares em nosso país. A democracia burguesa, defendida por esses partidos eleitoreiros e por todas as instituições do velho Estado é a ditadura da grande burguesia e do latifúndio a serviço do imperialismo sobre a imensa maioria da população: camponeses, operários, professores, estudantes, enfim sobre aqueles que trabalham e produzem em nosso país, como também os pequenos e médios proprietários. As eleições burguesas são um instrumento das classes dominantes para manter esse regime de exploração e opressão e constituem instrumento chave de viabilização e continuidade do caminho burocrático que tem prevalecido no país há séculos.

Na época em que vivemos, do imperialismo, que é o capitalismo monopolista, parasitário e em decomposição e é capitalismo agonizante e, portanto da militarização total de toda a sociedade, as eleições tornaram-se um dos principais componentes da estratégia da burguesia para atacar os movimentos de massas e suas organizações classistas e combativas, mas particularmente o partido revolucionário da classe operária. Exatamente atraindo as “esquerdas” e os “socialistas” para integrarem-se ao velho Estado, participando de suas instituições, como as suas eleições, para legitimá-las como única, legítima e democrática forma de ação política. Com isto isolar os revolucionários e a criminalizar as organizações e caminhos para a verdadeira conquista do Poder pelo povo trabalhador: as táticas revolucionárias e a revolução.

Boicotar as eleições, propagandear a Revolução!

Já faz tempo que grande parte da população brasileira já não vota ou anula o voto. Nas eleições dos últimos 16 anos, principalmente nas presidenciais, mais de um terço do eleitorado não votou, votou em branco ou anulou seu voto. São mais de 34 milhões de brasileiros e brasileiras que rechaçam, por diferentes razões, essa farsa eleitoral. Ou seja, já tornou-se tendência uma terça parte do eleitorado boicotar o processo eleitoral e o faz porque não acreditam mais nessa farsa de democracia, porque não aceitam as imposições do velho Estado.

Particularmente nos últimos dez anos de gerenciamento do PT, à medida que Luiz Inácio e Dilma Rousseff aplicaram as políticas de arrocho, ataque aos direitos previdenciários, ataques aos direitos trabalhistas, a criminalização e brutal repressão desencadeada contra o movimento camponês combativo e às greves de um modo geral, as esperanças que o povo havia depositado neles se tornaram um verdadeiro pesadelo, revelando o seu caráter oportunista e traidor.

Grandes greves operárias, sobretudo nas obras do PAC; greves dos servidores federais; greves de estudantes, professores e funcionários nas universidades públicas; greves dos trabalhadores em educação das redes estaduais em todo o país marcaram os últimos anos. O movimento camponês combativo continua resistindo aos ataques dos pistoleiros do latifúndio e as ações repressivas de despejos do governo que se tornaram a política de “reforma agrária” de Dilma. A luta dos camponeses não pára, seguem as tomadas de terras e mesmo em meio de mil dificuldades, ergue alto a bandeira da Revolução Agrária.

Necessidade da aliança operário-camponesa e da 
Revolução Agrária

Camponeses de Rondônia em manifestação popular por ocasião dos 10 anos da
 batalha na fazenda Santa Elina, agosto de 2005, Corumbiara - RO

Necessitamos do programa revolucionário de transformações radicais da sociedade brasileira para organizar o povo pela destruição da velha ordem e construir o novo poder. O Programa de Transformações Revolucionárias para nosso país é o conjunto de demandas para a união e luta de milhões de brasileiros e brasileiras para mudar a sociedade. Boicotar as eleições é uma ação necessária, pois nega o podre caminho das classes reacionárias. Seguir elevando os níveis de organização e de luta das massas e da vanguarda é tarefa cotidiana.

O caminho do povo é o caminho democrático da revolução de Nova Democracia ininterrupta ao socialismo. Este caminho só pode avançar através de se unificar as lutas de nosso povo por todo o país em torno de um Programa de Transformações Revolucionárias. Unir as lutas de nosso povo do ponto de vista revolucionário proletário é forjar a estratégica aliança operário-camponesa. E esta aliança não pode ser uma simples promessa ou jargão, ela tem de ser concreta em sua construção. Nas condições de nosso país ela só pode se realizar através da luta dos militantes proletários da cidade que se unindo com os camponeses avançam com as lutas para conquistar a terra até elevá-la à forma superior de luta armada. 

A posição do proletariado revolucionário frente aos camponeses e a questão agrária só pode ser a do programa agrário revolucionário que propõe a Revolução Agrária como forma de destruir por completo o latifúndio e entregar a terra aos camponeses pobres sem terra ou com pouca terra e não através da demagogia da falida “reforma agrária” do velho Estado e dos oportunistas eleitoreiros. Desenvolver e avançar com a Revolução Agrária em todo o país é o passo decisivo para fazer a Revolução de Nova Democracia.

O Novo Poder deve ser construído no curso da 
luta revolucionária

O novo poder popular não será alcançado nem através das eleições podres e corruptas ou de pacíficas manifestações por reformas ilusórias. Ele só será construído através da destruição da velha ordem, parte por parte, onde o povo irá impondo em seu lugar as organizações de novo tipo criadas ao longo da luta revolucionária.

O novo poder deverá ser construído com base nas Assembleias do Poder Popular, organizadas no campo e cidade, desde os locais de trabalho, de estudo e de organização militar, nos níveis local, zonal, regional até ao nacional. As Assembleias do Poder Popular decidirão tudo sobre todas as esferas da vida econômica, social, política e cultural do povo e da nação. Seus representantes serão deputados operários, camponeses, intelectuais e soldados revolucionários eleitos de forma direta, com o mandato revolgável a qualquer momento segundo a definição da maioria dos que os elegeram.

Esse novo poder não poderá surgir da noite para o dia, mas a partir das lutas e tarefas concretas de resistência e de construção do presente e no rumo do Programa de Transformações Revolucionárias.

Entre as principais tarefas dos revolucionários, hoje, está a construção do Partido Revolucionário da classe operária, Partido Revolucionário de Novo Tipo para dirigir a Revolução de Nova Democracia ininterrupta ao Socialismo.

Mobilizar, politizar e organizar operários, camponeses, professores, profissionais liberais, donas de casa, estudantes, juventude das periferias, desempregados, trabalhadores informais é tarefa permanente! E desmascarar a farsa eleitoral, combater o oportunismo, apontando o caminho da luta é a tarefa urgente. Necessitamos fortalecer o caminho revolucionário, desenvolver as organizações populares classistas e combativas, preparando-as para o combate revolucionário pela destruição do velho Estado reacionário e genocida!

Boicote as eleições!

Abaixo a farsa eleitoral!

Viva a Revolução!

O Programa de Transformações 

Revolucionárias para o Brasil

As tarefas da Revolução de Nova Democracia ininterrupta ao Socialismo na formulação do Programa de Transformações Revolucionárias para o Brasil, têm que partir das seguintes e fundamentais medidas:

1 - Estabelecimento da República Popular do Brasil em todo país, como frente de classes revolucionárias, centrada na aliança operário-camponesa, sob hegemonia do proletariado e direção de seu partido revolucionário, na forma de Assembleia do Poder Popular e Conselhos Populares, Novo Poder sustentado nas forças armadas populares e no armamento geral das massas.

2 - Destruição de todo sistema latifundiário e confisco de todas suas terras e propriedades, entregando-as aos camponeses sem terra ou com pouca terra, seguindo o princípio de “terra para quem nela vive e trabalha”, e sua organização crescentemente nas formas de cooperativização, libertando as forças produtivas para desenvolver a produção segundo os mais avançados recursos disponíveis, completando a Revolução Agrária. E todo esforço deverá ser orientado para a produção de alimentos e de matérias primas que deem suporte à sistemática industrialização nacional;

3 - Varrer a dominação imperialista, principalmente ianque e todas as demais potências que oprimem nosso povo e saqueiam a Nação, expulsando suas forças e agentes do país, confiscando todas as transnacionais (ex: empresas e bancos);

4 - Confisco e nacionalização de todo o grande capital privado e estatal, local ou estrangeiro, todas suas propriedades e patrimônios e todo tipo de grande propriedade;

5 - Cancelamento das dívidas públicas externa e interna;

6 - Respeitar e assegurar a propriedade da pequena e 

media burguesias (burguesia nacional), na cidade e no campo;

7 - Cancelamento de todos os acordos internacionais lesivos ao país e o povo e estabelecer uma nova política de relações internacionais, baseada no direito de igualdade e autodeterminação das nações e povos e no internacionalismo proletário;

8 - Promoção de uma nova democracia, nova economia, nova cultura que integre a economia nacional e a desenvolva, reconhecendo as grandes diferenças e problemas regionais; estabilize as condições de vida das amplas massas populares do campo e da cidade com emprego para todos, grandes planos de habitação, investir no transporte de massas através de uma extensa malha ferroviária e metroviária, ademais de preservar a rede rodoviária e explorar hidrovias. Promover saneamento e erradicação de doenças emdêmicas, tudo centrado na elevação cultural das massas, através da mobilização para a erradicação do analfabetismo e educação vinculadas à prática social da luta pela produção, da luta de classes e da experimentação científica, guiadas pela ideologia científica do proletariado, o materialismo dialético-histórico, para destruir a cultura imperialista e concluir a conformação nacional;

9 - Defender e consolidar os direitos e conquistas do proletariado, das massas populares dos povos indígenas, das mulheres e das populações negras, assegurando real igualdade de direitos às mulheres numa Declaração Geral dos Direitos do Povo. 

10 - Respeitar a liberdade de consciência religiosa, em toda a sua amplitude, de crer e não crer;

11 - Defender a plena liberdade de pensamento, expressão, organização e mobilização;

12 - Educação laica, pública, gratuita e científica para todos os níveis, baseada na prática da luta pela produção, da luta de classes e da experimentação científica;

13 - Mobilizar permanentemente as massas populares sob direção do proletariado para concluir a revolução democrática e passar ininterruptamente à revolução socialista, desenvolvendo nela sucessivas revoluções culturais proletárias;

14 - Como parte da revolução mundial apoiar enérgica e decididamente a luta do proletariado internacional, das nações oprimidas e dos povos de todo o mundo, combatendo sem tréguas o imperialismo, o oportunismo e toda a reação mundial.